Saber como calcular o IOF sobre empréstimos faz parte das operações financeiras no Brasil. O imposto é conhecido, principalmente, pelas transações de câmbio ou compras no exterior.

Mas, além disso, ele também é encontrado em operações de crédito. Por isso, é importante entender seu funcionamento e como ele impacta no Custo Efetivo Total (CET). Neste artigo, conheça mais sobre o assunto:

  • Quando é cobrado o IOF
  • Qual é o valor do IOF
  • Como calcular o IOF sobre empréstimos
  • Em quais operações incide o IOF

 

O que é IOF? 

O IOF é um tributo federal cobrado na realização de operações como empréstimos ou compra de moeda estrangeira. Ele pode ser aplicado em operações de pessoa física ou jurídica.

A cobrança de IOF não é sempre igual, depende da operação X,X para calcular uma proporção do imposto. Essa proporção é chamada de alíquota do IOF.

Por que o IOF foi criado?

O IOF surgiu na Constituição de 1988, mas só começou a ser aplicado em 1994. O objetivo era regular a economia e facilitar o entendimento sobre oferta e demanda de crédito no país. Ou seja, quanto mais IOF arrecadado, mais operações foram realizadas.

Com essa informação, o governo consegue ajustar as taxas conforme a situação econômica do país. Por exemplo, no ano de 2020, a alíquota de IOF foi zerada por alguns meses. Já no ano de 2021, a Receita arrecadou R$ 5,5 bilhões de IOF.

Como calcular o IOF sobre empréstimos? 

Vamos a um exemplo prático? Imagine que você necessita de R$ 50.000 para fechar a compra de um veículo dos sonhos em uma raríssima oportunidade.

Você já decidiu que não vai utilizar seus investimentos, pois suas aplicações estão com taxas excelentes. Então você decide pegar um empréstimo desse valor pelo período de 1 ano.

Inicialmente, calcule a tributação do imposto. Como se trata de um empréstimo, a alíquota é de 0,38%. Então, ficaria assim:

R$ 50.000,00 x 0,38% = R$ 190,00

Em seguida, multiplique o valor pela porcentagem de 0,0082% e pelo número de dias do empréstimo. Como definido, 1 ano, ou seja, 365 dias:

R$ 50.000,00 x 0,0082% x 365 = R$ 1.496,50

Por fim, é hora de somar as duas taxas:

R$ 190,00 + R$ 1.496,50 = R$ 1.686,50.

Ou seja, em um empréstimo de R$ 50.000,00, o IOF pago será de R$ 1.686,50. Para chegar ao CET, calculamos as outras taxas e tributos envolvidos.

Tabela da alíquota do IOF 

Para a visualização ficar mais fácil para você, preparamos a tabela abaixo:

Como calcular o IOF sobre empréstimos

Quando o IOF é cobrado? 

Agora que você já sabe como calcular o Imposto sobre Operações Financeiras , a seguir mostraremos que são diversas as transações em que há a incidência de IOF, tais como:

  • Empréstimo
  • Financiamento
  • Rotativo do cartão de crédito
  • Operações de câmbio
  • Resgate de investimentos – para entender melhor, clique aqui!
  • Contratação de seguros
  • Compras internacionais com cartão de crédito

Tenho certeza que você nem imaginava que havia a incidência de IOF em todas essas operações. Portanto, é importante ficar de olho, já que ele afeta diretamente o montante gasto ou o valor retido, no caso de investimentos.

IOF em empréstimos: qual a relação entre IOF e CET? 

O Imposto sobre Operações Financeiras é um dos fatores que fazem parte do Custo Efetivo Total. O CET é a soma de todos os impostos, taxas e tributos que, juntos, formam o valor final do empréstimo. Ele é calculado considerando: 

  • Taxa de juros
  • Tarifas administrativas
  • IOF
  • Seguros
  • Demais despesas

Ou seja, o IOF é apenas parte do total que você vai pagar por um empréstimo.

Qual o valor do IOF?

Ok, já entendemos que ele estará presente em várias operações, mas qual é o seu valor? Como adiantado, cada operação conta com uma alíquota específica de IOF, conforme especificado abaixo:

  • Para compras internacionais

Seja em compras realizadas no exterior ou compras feitas no Brasil em sites estrangeiros, há a incidência de IOF na alíquota de 6,38% 

  • Para transferências internacionais

Em transferências internacionais, há duas alíquotas distintas: o valor do IOF é de 1,1% para contas de mesma titularidade e cai para 0,38% quando a transferência é para terceiros.

Mas, se você está no exterior e precisa enviar recursos para o Brasil, o valor é de 0,38%, independentemente da titularidade!

  • Em câmbio

Para a compra de moeda estrangeira, o IOF fica em 1,1%, da mesma forma que as transferências de mesma titularidade.

No caso do cheque especial e crédito rotativo, é cobrado 0,38% sobre o valor atrasado, acrescido de 0,0082% ao dia, até que o valor seja pago.

Neste caso, é preciso ficar atento a dois pontos:

  1. Independentemente da quantidade de dias, o IOF diário acumulado não pode ultrapassar 3%;
  2. Você pagará juros + IOF, e essas duas modalidades de crédito costumam ter os juros mais altos do mercado!
  • IOF para investimentos

No caso dos investimentos não é toda e qualquer operação que conta com a incidência de IOF. Na verdade, é apenas uma pequena parte delas!

O IOF só é cobrado em investimentos de Renda Fixa resgatados em menos de 30 dias, seguindo a tabela regressiva abaixo:

Como calcular IOF sobre empréstimos

Dessa forma, estão sujeitos à incidência de IOF:

  • CDB
  • LC
  • Títulos do Tesouro Direto
  • Fundos de Renda Fixa de Curto Prazo

Contudo, existem algumas modalidades de investimentos que tem seu rendimento isento de Imposto de Renda, bem como de IOF! São eles: LCI/LCA e a Caderneta de Poupança.

  • IOF para seguros

Para os seguros, há também uma variação na alíquota de IOF, a depender da sua modalidade, e o teto é de 25%.

Além disso, o IOF pode incidir sobre o prêmio ou sobre o valor pago à seguradora. Por exemplo, no seguro de bens, como carros, a alíquota chega a 7,38% sobre o valor pago. Já no caso do seguro de vida, o IOF é de 0,38% sobre o prêmio do seguro.

Além disso, nos seguros ligados a financiamentos imobiliários habitacionais, há a isenção de IOF! 

  • IOF para empréstimos ou financiamentos

Para calcular o IOF de empréstimos e financiamentos, o imposto incide sobre o valor do crédito tomado. A alíquota é de 0,38% + 0,0082% ao dia. 

Atenção: no ano de 2021, entre os meses de setembro e dezembro, a alíquota diária do IOF aumentou 0,01118%. Contudo, em 2022, o imposto voltou para o patamar de 0,0082% ao dia. Em muitos sites, essa informação pode estar equivocada.

 

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Agora ficou mais fácil de entender como calcular o IOF sobre empréstimo, certo?

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